Capacidades estatales, instituciones y participación social: un estudio de casos de las regiones metropolitanas de Natal, Rio Grande do Norte (Brasil) y Guadalajara, Jalisco (México)
Contenido principal del artículo
Resumen
Este artículo analiza las capacidades estatales en su dimensión institucional para promover la participación social en los procesos decisorios de dos regiones metropolitanas: Natal (Brasil) y Guadalajara (México). Se adopta un enfoque cualitativo sustentado en revisión bibliográfica y análisis de documentos institucionales (marcos legales, organigramas, reglamentos, actas y portales de transparencia). En términos comparativos, se examinan: i) existencia y diseño de instituciones participativas; ii) ubicación en los arreglos de coordinación metropolitana; iii) mandato y permanencia (consultivo o deliberativo); y iv) mecanismos de transparencia y seguimiento. Los resultados muestran en Guadalajara un marco institucional más sólido e inclusivo para la participación – con estructuras orientadas a ese fin e inserción en la coordinación metropolitana – mientras que Natal presenta una institucionalidad frágil, con mecanismos participativos poco estructurados y de activación esporádica. En conjunto, la evidencia sugiere que la solidez del diseño institucional se asocia con mayor calidad y efectividad de la participación social en la gestión metropolitana. El alcance del estudio se limita al diseño y la existencia de dichas instituciones, no a su efectividad empírica.
Detalles del artículo
Número
Sección

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Cómo citar
Referencias
Aguiar, R. B. de, & Lima, L. L. (2019). Capacidade estatal: definições, dimensões e mensuração. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, (89), 1-28. https://doi.org/10.17666/bib8905/2019
Almeida, L. de S. B., et al. (2015). Limites e desafios da integração metropolitana de Natal/RN: Governança urbana e gestão metropolitana. En M. L. M. Clementino & A. L. Ferreira (Orgs.), Natal: transformações na ordem urbana. Letra Capital.
Arellano, A., & Rosiles, J. (2023). La era de las metrópolis: Gobierno y políticas metropolitanas en México (1.ª ed.). El Colegio de Jalisco; Ayuntamiento de Guadalajara; Red de Investigación en Gobiernos Locales Mexicanos.
Avritzer, L. (2016). Os impasses da democracia no Brasil (1.ª ed., Vol. 1). Civilização Brasileira.
Brasil. (2015). Lei Federal n.º 13.089, de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm
Câmara, R. L. M. da. (2018). Governança colaborativa nas Américas: Uma análise da governança metropolitana a partir dos exemplos de Vancouver (Canadá), Guadalajara (México) e Natal (Brasil) [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte].
Cingolani, L. (2013). The state of state capacity: A review of concepts, evidence and measures (Working Paper n.º 31). Graduate School of Governance.
Clementino, M. L. M. (2018). A (não) implementação do Estatuto da Metrópole na Região Metropolitana de Natal. En B. O. Marguti, M. A. Costa, & B. C. Favarão (Orgs.), Brasil metropolitano em foco: Desafios à implementação do Estatuto da Metrópole (pp. 367-389). Ipea.
Clementino, M. L. M. (2019). Duas décadas da Região Metropolitana de Natal (1.ª ed.). Letra Capital; Observatório das Metrópoles.
Clementino, M. L. M. (2023). Governança supralocal: Algumas reflexões e considerações sobre o Brasil. En M. A. Costa (Org.), Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Escalas, agendas e aspectos federativos no urbano brasileiro. Ipea.
Clementino, M. L. M., & Araújo, T. B. (Coords.). (2007). Plano estratégico de desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Natal. Seplan.
Clementino, M. L. M., et al. (2019). Duas décadas da Região Metropolitana de Natal: Estudo da governança metropolitana a partir da elaboração dos Planos Plurianuais municipais. En M. L. M. Clementino, Duas décadas da Região Metropolitana de Natal (1.ª ed.). Letra Capital; Observatório das Metrópoles.
Cunha, E., & Mendes, G. (2022). Capacidades estatais para a administração política da inovação tecnológica no Brasil. Administração Pública e Gestão Social, 14(3).
de Alba-Martínez, H., Grindlay, A. L., & Ochoa-Covarrubias, G. (2021). (In)equitable accessibility to sustainable transport from universities in the Guadalajara Metropolitan Area, Mexico. Sustainability, 13(1), 55. https://doi.org/10.3390/su13010055
De la Mora-De la Mora, G., & López-Miguel, C. (2022). Challenges in the management of urban natural protected area systems and the conservation of ecosystem services in Guadalajara and Monterrey, Mexico. Land Use Policy.
Euclydes, F., et al. (2022). Capacidades estatais e mineração: Uma análise da agência nacional de regulação. Revista de Administração Pública, 56(1), 163-175. https://doi.org/10.1590/0034-761220210203
Gomide, A. de A. (2016). Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes: (Des)vantagens comparativas do Brasil. En A. A. Gomide & R. R. Boschi (Orgs.), Capacidades estatais em países emergentes: O Brasil em perspectiva comparada. Ipea.
Gomide, A. de A. (2021). Apresentação. En E. Grin et al. (Orgs.), Capacidades estatais municipais: O universo desconhecido no federalismo brasileiro (Vol. 1, pp. 42-86). Editora da UFRGS/CEGOV.
Gomide, A. de A., & Pires, R. R. C. (2012). Capacidades estatais para o desenvolvimento no século XXI. Boletim de Análise Político-Institucional, 25-30.
Gomide, A. de A., & Pires, R. R. (2016). Governança, arranjos institucionais e capacidades estatais na implementação de políticas federais. En T. Menicucci et al., Gestão e políticas públicas no cenário contemporâneo. Editora Fiocruz.
Grin, E. J. (2012). Notas sobre a construção do conceito de capacidades estatais. Teoria & Sociedade, 20(1), 148-176.
Grin, E., et al. (2021). Capacidades estatais em governos subnacionais: Dimensões teóricas e abordagens analíticas. En E. Grin et al. (Orgs.), Capacidades estatais municipais: O universo desconhecido no federalismo brasileiro (Vol. 1, pp. 42-86). Editora da UFRGS/CEGOV.
Grisa, C., et al. (2017). Capacidades estatais para o desenvolvimento rural no Brasil: Análise das políticas públicas para a agricultura familiar. Sociologia e Cultura, 20(1), 13-38.
IMEPLAN. (2024). Área Metropolitana de Guadalajara. https://www.imeplan.mx/area-metropolitana-de-guadalajara
Milani, C. R. S. (2008). O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: Uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de Administração Pública, 42(3), 551-579.
Ochoa-Covarrubias, G., Grindlay, A. L., & Lizárraga, C. (2021). Does the mass public transport system cover the social transport needs? Targeting SDG 11.2 in Guadalajara, Mexico. Applied Sciences, 11(16), 7709. https://doi.org/10.3390/app11167709
Calonge Reillo, F., & Aceves Arce, R. H. (2019). Viajando por sectores no centrales del área metropolitana de Guadalajara, México: La escasez de recursos y de alternativas de transporte como condicionantes de la exclusión social. Sociológica (México), 34(96), 137-168.
Rio Grande do Norte. (1997). Lei Complementar n.º 152, de 16 de janeiro de 1997. https://leisestaduais.com.br/rn/lei-complementar-n-152-1997
Ríos Arellano, A. (2019). La gobernabilidad metropolitana en México: Mecanismos institucionales posibles y existentes. Revista An@lítica, 1, 1-21.
Rojas, E. (2005). Las regiones metropolitanas de América Latina: Problemas de gobierno y desarrollo. En E. Rojas, J. R. Cuadrado-Roura, & J. M. Fernández Güell (Eds.), Gobernar las metrópolis (pp. 35-62). Banco Interamericano de Desarrollo; Universidad de Alcalá de Henares.
Romão, W. M., & Martelli, C. G. G. (2013). Estudos sobre as instituições participativas: O debate sobre sua efetividade. Pensamento & Realidade, 28, 124-143.
Sampaio, R., & Bonacelli, M. B. M. (2018). Capacidades estatais e programas de promoção dos biocombustíveis no Brasil. Gestão & Conexões, 7(1), 137-160.
Santos, J. R., et al. (2023). Instituições e políticas para as mulheres: Um estudo das capacidades estatais dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal-RN. Seminário Internacional Federalismo e Gestão Metropolitana no Brasil e México, UFRN.
Seixas, J., et al. (2012). A governação metropolitana na Europa. Observatório das Metrópoles.
Souza, C. (2017). Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, 51(1), 27-45. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612150933